In the mid-term plan approved by Presidential Decree No 258/17 was stipulated that one of the measures to be taken would be to create the basic principles and legal framework for the privatization of the corporate assets and the restructuring strategy of SONANGOL.
Temos forte presença no sector Industrial, assessorando fabricantes, importadores e produtores, a nível de direito financeiro e na instalação, construção, estruturação, licenciamento, benefícios fiscais, processos de investimento estrangeiro, fusões e aquisições e compliance.
A nossa assessoria conta com a participação das diversas áreas de prática do nosso escritório, nomeadamente societário, comercial, financeiro, contencioso e regulatório, laboral, fiscal, propriedade intelectual e tecnologia.
Os nossos clientes beneficiam do nosso conhecimento e do nosso compromisso para disponibilizarmos um serviço objectivo e oportuno, bem como do nosso apoio e envolvimento no sector. A nossa experiência abrange metais e materiais de construção, engenharia industrial e avançada, produtos químicos e tintas, indústria automóvel, aeroespacial e militar, e ainda alimentos e bebidas.
A experiência dos nossos advogados em assessoria jurídica em cadeias de abastecimento posiciona-nos para apoiar as diversas necessidades industriais em Angola e à escala global.
A experiência inclui aconselhamento:
- A fábrica de cimento em financeiro, produção, importação de matérias-primas, entre outras, envolvendo diversas áreas de prática (serviços financeiros, direito laboral, projectos, contencioso e regulatório, societário e comercial);
- A maior fábrica de componentes metálicos a operar em Angola, com intervenção em matérias societárias, comerciais, laborais, fiscais, imobiliárias, contenciosas e regulatórias;
- A empresa líder na produção de fit-out em edifícios de escritórios, com produção de materiais e equipamentos para a construção civil, com assessoria na área de imobiliário, societário, comercial, laboral, fiscal, contencioso e regulatório; e
- A um fabricante líder de madeira em Angola no que se refere a matérias societárias, comerciais, financeiras, laborais, fiscais, contencioso e regulatório.
Presidential Decree No. 52/19 (February 18) approved the General Strategy for the Award of Petroleum Concessions for the period 2019-2025.