Pessoas

Experiência selecionada: 

• Advogado e responsável pela gestão e coordenação de escritório de advogados em Luanda.
• Assessoria a diversos clientes nacionais e internacionais nos sectores das telecomunicações, indústria petrolífera, banca, imobiliário, contratação pública, processos de fusões e aquisições, investimento privado e reestruturação de grupos empresariais.
• Assessoria a clientes na negociação de contratos, nomeadamente, de prestação de serviços especializados, de leasing, de compra e venda e de concessão. Em particular, representação de cliente na negociação do contrato de concessão do terminal multiusos do Porto de Luanda e na negociação da operação e gestão de cadeia de Supermercados com o Estado Angolano.
• Assistência corrente a diversas empresas do sector petrolífero, operadores e prestadores de serviços, bem como à entidade reguladora, ANPG, com a emissão de pareceres jurídicos, revisão de contratos (PSA), apoio em aspectos regulatórios, concessões de licenças, reestruturação de empresas, recuperação de créditos.
• Revisão de contratos (PSA), apoio em aspectos regulatórios, concessões de licenças, reestruturação de empresas, recuperação de crédito.
• Negociação e apresentação de projectos de investimento privado e elaboração de memorando sobre veículos de investimento em Angola, repatriamento de capitais e reestruturação de projectos de investimento privado.
• Elaboração e revisão de contratos de trabalho, bem como de toda a documentação de natureza laboral, como regulamentos internos, condução e instrução de processos disciplinares, apoio na contratação e permanência de trabalhadores estrangeiros, nomeadamente nos processos de concessão e renovação de vistos de trabalho e de investidor.
• Due diligences no âmbito de fusões e aquisições de empresas.
• Responsável pela gestão e coordenação do Departamento de Mobilidade e apoio ao departamento jurídico: criação e definição de políticas e regulamentos internos.
• Gestão e controlo da força de trabalho expatriada na empresa, representar a empresa junto das entidades competentes (MIREMPT/ MINEA/ MINSA / MAPTSS).
• Apoio na contratação de trabalhadores nacionais e expatriados e na elaboração de modelos de contrato de trabalho, nomeadamente, situações de contratação por tempo indeterminado ou a termo.
• Apoio na prevenção e acompanhamento de acidentes de trabalho e doenças profissionais, bem como na validação e implementação das normas aplicáveis em matéria de saúde, higiene e segurança no trabalho.
• Assistência na reestruturação da empresa, no âmbito de processos de despedimento coletivo, de extinção de postos de trabalho e, em geral, em processos de negociação de acordos de revogação de contratos de trabalho por mútuo acordo; assegurar processos de emissão, renovação de vistos de trabalho, de investidor e de curta duração.
• Representar cliente em processos judiciais, negociando revisões de contratos.
• Direito Societário e Comercial: Assessoria geral a diversas empresas a operar no mercado angolano; Participação na negociação e elaboração de diversos contratos sociais, estatutos, acordos parassociais, aquisições de participações sociais; apoio e acompanhamento de clientes internacionais em processos de constituição, reestruturação e transformação de empresas.
• Investimento Privado: Elaboração e negociação de projectos de investimento estrangeiro; elaboração de memorandos sobre veículos de investimento em Angola, repatriamento de capitais e reestruturação de projectos de investimento; registo de sucursais e escritórios de representação.
• Laboral: Assessoria em litígios laborais envolvendo diversas empresas com atividade em Angola; elaboração de acordos de cessação de contrato de trabalho, regulamentos internos, contratos de trabalho, processos disciplinares; processos de despedimento coletivo.
• Bancário e Financeiro: Assessoria a instituições financeiras a operar em Angola; assessoria a um banco russo na operação de financiamento ao Estado angolano no valor de mil milhões de dólares, tendo assumido a responsabilidade de representar o cliente perante o Ministério das Finanças e o Banco Nacional de Angola.

Qualificações Profissionais

• Advogado admitido na Ordem dos Advogados de Angola (2011)

• Membro da AIEN - Associação dos Negociadores Internacionais de Energia.

• Membro da Comissão de revisão da Lei Geral do Trabalho – Lei 7/15, de 15 de Junho

Educação

• Universidade Agostinho Neto, Faculdade de Direito - Conclusão da fase curricular do Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, sob o tema - "Responsabilidade Social das Empresas" (2018)
• Universidade Lusíada do Porto, Faculdade de Direito - Licenciatura em Direito (2009)

Experiência Prévia

• 2023 - Presente; DLA Piper Africa ADCA, Associado Senior.

• 2017 – 2023, Advogado em sociedade de renome.

• 2014 – 2017, General Electric International Inc.- Sucursal Angola (Actualmente “Baker Hughes”).

• 2012 – 2014, Advogado em sociedade de renome.

• 2010 -2012, Advogado em sociedade de renome.