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Publicações

Encerramento temporário do Cadastro Mineiro do Instituto Nacional de Minas

Servimo-nos deste meio para informar aos titulares mineiros, operadores mineiros e demais interessados que, segundo o aviso do Instituto Nacional de Minas (INAMI), publicado aos 16 de Dezembro de 2024, o Cadastro Mineiro, ao nível Central e das Direcções Provinciais dos Recursos Minerais e Energia, estará encerrado a partir do dia 26 de Dezembro de 2024, e reabrirá a 16 de Março de 2025. De realçar que, durante o período acima indicado, o Cadastro Mineiro receberá Pedidos de Prorrogações de prazos de Títulos Mineiros, relatórios de actividades e de produção, comprovativos de pagamento de impostos e taxas.