Informamos aos titulares e operadores mineiros e demais interessados que, por forma a dar continuidade a actualização do sistema informático de gestão de títulos mineiros, o Cadastro Mineiro do Instituto Nacional de Minas (“INAMI”), quer ao nível Central, como ao nível das Direcções Provinciais dos Recursos Minerais e Energia, estará encerrado a partir do dia 02 de Janeiro de 2023, e reabrirá a 28 de Fevereiro.

De referir que, durante o período de encerramento acima indicado, o Cadastro Mineiro não receberá novos pedidos de títulos mineiros, no entanto, serão recebidos pedidos de prorrogação de títulos mineiros, relatórios periódicos de acordo com as obrigações legais e contratuais, comprovativos de pagamentos de impostos e taxas.

O aviso do INAMI é datado de 7 de Novembro de 2022.