Servimo-nos deste meio para informar aos titulares mineiros, operadores mineiros e demais interessados que, segundo o aviso do Instituto Nacional de Minas (INAMI), datado de 06 de Dezembro de 2021, o Cadastro Mineiro, quer ao nível Central, como a nível das Direcções Provinciais dos Recursos Minerais e Energia, estará encerrado a partir do dia 20 de Dezembro de 2021, e reabrirá a 28 de Fevereiro de 2022.

O encerramento tem como objectivo dar continuidade a actualização do sistema informático de gestão de títulos mineiros.

De referir que, durante o período de encerramento acima indicado, o Cadastro Mineiro não receberá nenhum novo pedido de títulos mineiros, no entanto, serão recebidos pedidos de prorrogação de títulos mineiros, relatórios dos titulares mineiros de acordo com as obrigações legais e contratuais, comprovativos de pagamentos de impostos e taxas e continuará a processar os pedidos já submetidos.